Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica bioquímica brasileira, nascida em 1º de fevereiro de 1945, em Fortaleza, Ceará. Ela se tornou um símbolo mundial na luta contra a violência doméstica após sofrer duas tentativas de homicídio por parte de seu marido, Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983.
Filha de um comerciante e de uma dona de casa, Maria da Penha cresceu em uma família de classe média. Desde cedo, demonstrou interesse pelos estudos. Graduou-se em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e posteriormente concluiu um mestrado em Parasitologia na Universidade de São Paulo (USP). Sua trajetória acadêmica era promissora, com foco em saúde pública e pesquisa científica.
Em 1976, Maria da Penha casou-se com o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. O relacionamento, que parecia normal para amigos e familiares, era marcado por um temperamento explosivo e violento por parte de Marco Antonio, que se intensificou com o passar dos anos.
No dia 29 de maio de 1983, enquanto Maria da Penha dormia em sua casa, em Fortaleza, Marco Antonio disparou um revólver contra suas costas. O tiro a deixou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas. Ela passou por diversas cirurgias e ficou internada por quatro meses. Inicialmente, a polícia tratou o caso como tentativa de roubo, versão sustentada pelo agressor.
Após retornar do hospital, já em cadeira de rodas, Maria da Penha sofreu uma segunda tentativa de assassinato. Marco Antonio a manteve em cárcere privado por 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho, mas ela conseguiu se salvar e fugir de casa com a ajuda das filhas.
O processo judicial contra Marco Antonio se arrastou por mais de 15 anos. A morosidade da justiça brasileira e a impunidade revoltaram Maria da Penha.
A denúncia apontava a tolerância estatal do Brasil em relação à violência doméstica. Em 2001, a Comissão da OEA responsabilizou o Brasil por negligência e omissão em relação ao caso, recomendando, entre outras medidas, a criação de uma lei específica para coibir a violência doméstica contra a mulher.
Marco Antonio Heredia Viveros só foi preso em 2002, cumprindo apenas dois anos de prisão em regime fechado.
A luta de Maria da Penha resultou na criação da Lei 11.340, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006.
A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência doméstica. Desde sua implementação, o Brasil passou a ter dados mais concretos sobre o problema e mecanismos mais eficazes de proteção.
Maria da Penha hoje comanda o Instituto Maria da Penha, viaja o mundo dando palestras e continua sendo a principal voz na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
Página informativa dedicada ao Dia Internacional da Mulher e à memória da luta de Maria da Penha.